A Lei é objetiva ou subjetiva?
É incisiva ou relativa?
Em todos os âmbitos a Lei é evocada.
Porém, nem todo âmbito apresenta princípios éticos e morais
afins.
Assim, a Lei passa a ser aplicada conforme as circunstâncias
e conveniências do grupo litigante.
Mas, independente do âmbito, tudo recai sobre o soberano
Código Civil vigente, na intenção de estabelecer a equidade social entres seus
cidadãos, independente do credo, cor ou opção sexual.
O Direito é uma ciência perfeita praticada por pessoas imperfeitas
A prática da justiça no Direito é tão sobre- humana que uma
de suas simbologias tem o naipe da mitológica deusa Têmis, cuja referência é a
aplicação do justo sem levar em consideração as paixões humanas.
Na versão desvendada, Têmis está associada à justiça social.
Quanto maior a sociedade, maior é a teia das relações e,
consequentemente, maiores os apelos no estabelecimento dos direitos
individuais.
Num sistema democrático a crítica ao status quo chega a ser, muitas vezes, vulgar por parte de seu
porta-voz.
Orbita em seu próprio umbigo, implorando por suas
necessidades atendidas em detrimento a de seu suposto semelhante.
Não obtendo êxito, procura um culpado entre o judiciário,
legislativo ou executivo.
Os Poderes são perenes apesar de seus personagens serem transitórios
e praticados por cidadãos “comuns”, constituídos de células tal como todos nós.
A falha não consiste no Poder constituído e sim em seu
praticante, muitas vezes movido por razões escusas.
Numa ótica bem simplória, as questões éticas e morais são
relativas e independem do arcabouço jurídico para ser colocada em prática.
Pequenas atitudes fora do padrão aceito descredenciam
qualquer um a criticar o que se está em vigor, pois o microcosmo incide sobre o
macrocosmo e vice-versa.
Diz o velho ditado que a prática
vale mais que a gramática.
E com isto, fica a provocação em algumas atitudes comuns
entre aqueles que mais reclamam:
- parada em vagas exclusivas;
- um simples “colar” nas provas;
- vender o voto;
- comprar produto de origem duvidosa, seja ele roubado ou
sem a devida tributação;
- fazer “gato” de energia ou outros serviços credenciados;
etc.
Enfim, a Lei de se levar vantagem em tudo.
Gério Vieira
