A Dona Lei

A Lei é objetiva ou subjetiva?

É incisiva ou relativa?

Em todos os âmbitos a Lei é evocada.

Porém, nem todo âmbito apresenta princípios éticos e morais afins.

Assim, a Lei passa a ser aplicada conforme as circunstâncias e conveniências do grupo litigante.

Mas, independente do âmbito, tudo recai sobre o soberano Código Civil vigente, na intenção de estabelecer a equidade social entres seus cidadãos, independente do credo, cor ou opção sexual.

O Direito é uma ciência perfeita praticada por pessoas imperfeitas

A prática da justiça no Direito é tão sobre- humana que uma de suas simbologias tem o naipe da mitológica deusa Têmis, cuja referência é a aplicação do justo sem levar em consideração as paixões humanas.

Na versão desvendada, Têmis está associada à justiça social.

Quanto maior a sociedade, maior é a teia das relações e, consequentemente, maiores os apelos no estabelecimento dos direitos individuais.

Num sistema democrático a crítica ao status quo chega a ser, muitas vezes, vulgar por parte de seu porta-voz.

Orbita em seu próprio umbigo, implorando por suas necessidades atendidas em detrimento a de seu suposto semelhante.

Não obtendo êxito, procura um culpado entre o judiciário, legislativo ou executivo.

Os Poderes são perenes apesar de seus personagens serem transitórios e praticados por cidadãos “comuns”, constituídos de células tal como todos nós.

A falha não consiste no Poder constituído e sim em seu praticante, muitas vezes movido por razões escusas.

Numa ótica bem simplória, as questões éticas e morais são relativas e independem do arcabouço jurídico para ser colocada em prática.

Pequenas atitudes fora do padrão aceito descredenciam qualquer um a criticar o que se está em vigor, pois o microcosmo incide sobre o macrocosmo e vice-versa.

Diz o velho ditado que a prática vale mais que a gramática.

E com isto, fica a provocação em algumas atitudes comuns entre aqueles que mais reclamam:

- parada em vagas exclusivas;

- um simples “colar” nas provas;

- vender o voto;

- comprar produto de origem duvidosa, seja ele roubado ou sem a devida tributação;

- fazer “gato” de energia ou outros serviços credenciados; etc.

Enfim, a Lei de se levar vantagem em tudo.

Gério Vieira